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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG47
  • TRE39
  • DR-I34
  • TRC23
  • CAAD-T6
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018151

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • REVOGAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • Nº 13
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • CONTRATO PROMESSA2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
  • ABUSO DE REPRESENTAÇÃO2
  • EXTINÇÃO2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • PROCURAÇÃO2
  • PENA DE MULTA2