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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência785
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG326
  • TRE295
  • CAAD-T198
  • TRC143
  • DR-I32
  • CAAD-A23
  • TCAS11
  • TCAN10
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181042

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • PRAZO17
  • NULIDADE16
  • EXECUÇÃO14
  • DO CPP14
  • RECURSO14
  • CADUCIDADE14
  • CASO JULGADO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • REQUISITOS12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • INVENTÁRIO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • TÍTULO EXECUTIVO9