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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência932
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)113
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG397
  • TRE347
  • CAAD-T200
  • TRC156
  • DR-I113
  • TCAN20
  • TCAS12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • AT-IV6
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20181275

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • CADUCIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • PRESCRIÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • EXECUÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRAZO18
  • REQUISITOS18
  • USUCAPIÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • RECURSO14
  • DO CPP13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • INVENTÁRIO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11