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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência965
  • Arbitragem (CAAD)304
  • Legislação (DR)208
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • TRG386
  • TRE352
  • CAAD-T290
  • DR-I208
  • TRC184
  • TCAN33
  • AT-IV26
  • UE18
  • CAAD-A14
  • PGR-CC13
  • TCAS9
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181534

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO29
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • CADUCIDADE21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • REQUISITOS20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15
  • EXECUÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • USUCAPIÃO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • PRAZO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12