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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1052
  • Arbitragem (CAAD)423
  • Legislação (DR)211
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • TRG429
  • CAAD-T400
  • TRE373
  • DR-I211
  • TRC192
  • TCAN36
  • AT-IV34
  • CAAD-A23
  • TCAS22
  • UE20
  • PGR-CC13

Ano

  • ← todos
  • 20181753

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO45
  • INSOLVÊNCIA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • USUCAPIÃO25
  • CADUCIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • REQUISITOS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • EXECUÇÃO17
  • NULIDADE17
  • PRAZO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CASO JULGADO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RECURSO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • REVOGAÇÃO11