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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1788
  • Arbitragem (CAAD)604
  • Legislação (DR)275
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG621
  • TRE609
  • CAAD-T571
  • TRC298
  • DR-I275
  • TCAN175
  • AT-IV81
  • TCAS80
  • CAAD-A33
  • UE28
  • PGR-CC14
  • CCA5

Ano

  • ← todos
  • 20182790

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO53
  • INSOLVÊNCIA49
  • ÓNUS DA PROVA36
  • EXECUÇÃO35
  • CADUCIDADE31
  • REQUISITOS31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • PRAZO28
  • NULIDADE28
  • USUCAPIÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • CASO JULGADO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RECURSO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16