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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1061
  • Arbitragem (CAAD)289
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG436
  • TRE394
  • CAAD-T275
  • TRC188
  • DR-I38
  • TCAS22
  • TCAN21
  • CAAD-A14
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181393

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXECUÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • REQUISITOS22
  • PRAZO21
  • NULIDADE20
  • CADUCIDADE19
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CASO JULGADO18
  • RECURSO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA16
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • LEGITIMIDADE13
  • REJEIÇÃO13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • DO CPP13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INDEMNIZAÇÃO12