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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG37
  • TRE18
  • TRC8
  • CAAD-T5
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201875

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • CRIME CONTINUADO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CAUSA DE PEDIR2
  • FURTO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • DO CPP2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • REQUISITOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • EXECUÇÃO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • CABEÇA DE CASAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO1
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO1
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA1
  • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1