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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE62
  • TRG60
  • CAAD-T30
  • TRC28
  • DR-I17
  • AT-IV4
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TCAS2
  • UE2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018214

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CRIME CONTINUADO6
  • REQUISITOS5
  • EXECUÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA4
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • FURTO QUALIFICADO3
  • PENHORA3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2