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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência177
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG78
  • TRE61
  • DR-I45
  • TRC38
  • CAAD-T16
  • AT-IV9
  • UE4
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2018255

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ALIMENTOS12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • Taxas6
  • MAIORIDADE6
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANO MORTE4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • DIVÓRCIO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ALIMENTOS EDUCACIONAIS4
  • Nº 14
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES4
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4