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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência631
  • Legislação (DR)121
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG298
  • TRE208
  • DR-I121
  • TRC118
  • CAAD-T76
  • PGR-CC8
  • AT-IV7
  • CAAD-A5
  • UE5
  • TCAN4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018853

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • REQUISITOS14
  • PRESCRIÇÃO13
  • RETRIBUIÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CADUCIDADE11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • REJEIÇÃO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • DO CP10
  • RECURSO9
  • JUSTA CAUSA9
  • Nº 18
  • CASO JULGADO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8