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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência456
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG231
  • TRE129
  • CAAD-T111
  • TRC91
  • DR-I59
  • AT-IV9
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • UE1
  • TC-CONF1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018646

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EXECUÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • UNIÃO DE FACTO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • USUCAPIÃO7
  • CADUCIDADE7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ADVOGADO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6