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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)589
  • Jurisprudência453
  • Legislação (DR)53
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T567
  • TRG182
  • TRE172
  • TRC88
  • DR-I53
  • CAAD-A22
  • AT-IV16
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20181118

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REVOGAÇÃO11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DO CP9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CADUCIDADE8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • Nº 18
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REQUISITOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
  • PENA SUSPENSA6