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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência939
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)113
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG416
  • TRE314
  • TRC175
  • CAAD-T171
  • DR-I113
  • AT-IV34
  • TCAN20
  • TCAS13
  • UE13
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INSOLVÊNCIA22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • REQUISITOS21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • CADUCIDADE14
  • RECURSO13
  • EXECUÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • REJEIÇÃO10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10