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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG84
  • TRE52
  • TRC21
  • CAAD-T20
  • DR-I9
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • RETRIBUIÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • APOIO JUDICIÁRIO4
  • REQUISITOS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROVA PERICIAL3
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO3
  • PRAZO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • DO CPP3
  • INCUMPRIMENTO3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CUMPLICIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE3