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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG93
  • CAAD-T61
  • DR-I51
  • TRE45
  • TRC24
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CADUCIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • RECURSO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INVENTÁRIO4
  • FURTO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PROVA3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • DO CP3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • BALDIOS3
  • DO CPP3
  • REJEIÇÃO3
  • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • DANO MORTE3