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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência733
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG366
  • TRE217
  • CAAD-T207
  • TRC138
  • DR-I97
  • AT-IV15
  • TCAN8
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • UE4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20181062

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • RECURSO12
  • EXECUÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CASO JULGADO11
  • CADUCIDADE11
  • MEDIDA DA PENA11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10