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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)49
  • Jurisprudência26
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I49
  • TRG15
  • CAAD-T8
  • TRE7
  • TRC4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201890

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA PERICIAL2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • OCUPAÇÃO1
  • OBJECTO DA PROVA PERICIAL1
  • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
  • B) E C) E 417º1
  • SUBARRENDAMENTO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA LEGAL1
  • LIQUIDAÇÃO1
  • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO1
  • NORMA HABILITANTE1
  • INSTITUTO POLITÉCNICO1
  • IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas – retenção na fonte - Convenções sobre Dupla Tributação1
  • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA1
  • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • IRS- Regime simplificado - aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31º do CIRS1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • GOVERNO1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • IRS - Regime simplificado1