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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1066
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)110
  • Fiscal — vinculativas (AT)74
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG474
  • TRE325
  • CAAD-T274
  • TRC193
  • DR-I110
  • AT-IV74
  • TCAS38
  • TCAN36
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20181534

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CASO JULGADO21
  • REQUISITOS19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • INVENTÁRIO17
  • EXECUÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • RECURSO16
  • CADUCIDADE15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • NULIDADE14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • SOCIEDADE COMERCIAL11