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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1896
  • Arbitragem (CAAD)474
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG750
  • TRE649
  • CAAD-T453
  • TRC405
  • TCAN54
  • TCAS35
  • AT-IV25
  • CAAD-A21
  • DR-I15
  • TC-CONF3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20182411

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • INSOLVÊNCIA54
  • REQUISITOS41
  • EXECUÇÃO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • PRESCRIÇÃO29
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • CADUCIDADE25
  • CASO JULGADO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • USUCAPIÃO24
  • RECURSO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • REJEIÇÃO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • PRAZO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19