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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência347
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG172
  • TRE105
  • TRC65
  • DR-I25
  • CAAD-T16
  • CAAD-A3
  • UE3
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2018394

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • REJEIÇÃO7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DO CP5
  • PROVA5
  • FURTO5
  • RECURSO5
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA5