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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG86
  • TRE79
  • DR-I49
  • TRC48
  • CAAD-T17
  • AT-IV13
  • UE5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2018301

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ALIMENTOS13
  • MAIORIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • Taxas6
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
  • REQUISITOS5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • DANO MORTE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DIVÓRCIO4
  • EXECUÇÃO4