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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência941
  • Arbitragem (CAAD)260
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRG396
  • TRE331
  • CAAD-T250
  • TRC170
  • TCAN25
  • TCAS19
  • DR-I11
  • CAAD-A10

Ano

  • ← todos
  • 20181212

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE PROCESSUAL27
  • CASO JULGADO22
  • INSOLVÊNCIA20
  • REQUISITOS20
  • REJEIÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EXECUÇÃO15
  • RECURSO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • PRAZO13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DECISÃO SURPRESA12
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • DO CPP12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO11