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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência242
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG108
  • TRE97
  • TRC32
  • CAAD-T30
  • DR-I5
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018280

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NULIDADE8
  • IRREGULARIDADE7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL7
  • REJEIÇÃO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • RECURSO5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • EXECUÇÃO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • PROVA5
  • VENDA5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PENA DE MULTA3