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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência759
  • Arbitragem (CAAD)340
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG344
  • CAAD-T334
  • TRE250
  • TRC150
  • DR-I13
  • TCAN9
  • TCAS6
  • CAAD-A6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181113

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE25
  • CASO JULGADO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • USUCAPIÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • REJEIÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • RECURSO11
  • CADUCIDADE10
  • REQUISITOS10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • SOCIEDADE COMERCIAL10
  • PRESCRIÇÃO9
  • DECISÃO SURPRESA9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8