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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência343
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG174
  • CAAD-T104
  • TRE104
  • TRC59
  • TCAS6
  • CAAD-A5
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2018453

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • REJEIÇÃO9
  • RECURSO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRAZO7
  • DO CPP7
  • CASO JULGADO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • OMISSÃO DE FACTOS6
  • PROVA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ACÇÃO EXECUTIVA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • CADUCIDADE4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4