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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência505
  • Arbitragem (CAAD)307
  • Legislação (DR)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T301
  • TRG249
  • TRE150
  • TRC94
  • TCAS10
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • DR-I1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018814

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REJEIÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • USUCAPIÃO13
  • REQUISITOS12
  • EXECUÇÃO11
  • SOCIEDADE COMERCIAL10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DO CPP10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • CASO JULGADO9
  • RECURSO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • PRAZO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CASO JULGADO FORMAL7
  • CADUCIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CONTRATO DE SEGURO7