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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência375
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Legislação (DR)55
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG181
  • TRE109
  • TRC85
  • CAAD-T77
  • DR-I55
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • NULIDADE11
  • ABUSO DE DIREITO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • USUCAPIÃO9
  • REJEIÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • RECURSO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INVENTÁRIO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • EXECUÇÃO7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • PRAZO6
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • LEGITIMIDADE5