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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1233
  • Arbitragem (CAAD)274
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG517
  • TRE443
  • CAAD-T260
  • TRC243
  • DR-I38
  • TCAS24
  • CAAD-A14
  • TCAN6
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181550

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • INSOLVÊNCIA30
  • NULIDADE29
  • EXECUÇÃO28
  • REJEIÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • RECURSO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • REQUISITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRAZO16
  • CADUCIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • LEGITIMIDADE15
  • DO CPP15
  • CASO JULGADO15
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14