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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência750
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG330
  • TRE277
  • TRC141
  • CAAD-T30
  • DR-I28
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018810

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • UNIÃO DE FACTO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ALIMENTOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • CADUCIDADE12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CASO JULGADO11
  • RECURSO10
  • INVENTÁRIO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • Nº 19