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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG126
  • TRE93
  • TRC48
  • DR-I18
  • CAAD-T8
  • UE5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2018300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REJEIÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRAZO6
  • REQUISITOS6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • DO CPP5
  • NULIDADE5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • MATÉRIA DE FACTO4