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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1970
  • Arbitragem (CAAD)482
  • Legislação (DR)237
  • Fiscal — vinculativas (AT)76
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG777
  • TRE729
  • CAAD-T458
  • TRC390
  • DR-I237
  • AT-IV76
  • TCAN42
  • TCAS31
  • UE28
  • CAAD-A24
  • PGR-CC14
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182809

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • INSOLVÊNCIA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • EXECUÇÃO43
  • REQUISITOS41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE35
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • USUCAPIÃO24
  • CASO JULGADO24
  • RECURSO23
  • PRAZO23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • RETRIBUIÇÃO20
  • DIREITO DE RETENÇÃO19