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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2040
  • Arbitragem (CAAD)486
  • Legislação (DR)272
  • Fiscal — vinculativas (AT)91
  • Direito da UE41
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG780
  • TRE733
  • CAAD-T461
  • TRC391
  • DR-I272
  • AT-IV91
  • TCAN86
  • TCAS46
  • UE41
  • CAAD-A25
  • PGR-CC14
  • PJ2
  • TC-CONF2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20182946

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • INSOLVÊNCIA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • EXECUÇÃO43
  • REQUISITOS41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • NULIDADE36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • PRESCRIÇÃO34
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • USUCAPIÃO24
  • CADUCIDADE24
  • CASO JULGADO24
  • RECURSO23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • PRAZO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • Taxas19