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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Legislação (DR)110
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE10

Tribunal

  • TRG240
  • TRE208
  • CAAD-T129
  • DR-I110
  • TRC104
  • AT-IV27
  • PGR-CC10
  • UE10
  • TCAN4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018843

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INSOLVÊNCIA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • NULIDADE11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • USUCAPIÃO9
  • DO CPP8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • Nº 18
  • MEDIDA DA PENA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CADUCIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Nº 26