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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência782
  • Legislação (DR)308
  • Arbitragem (CAAD)258
  • Fiscal — vinculativas (AT)151
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I308
  • TRE302
  • TRG297
  • CAAD-T250
  • AT-IV151
  • TRC140
  • TCAN29
  • UE17
  • TCAS14
  • PGR-CC12
  • CAAD-A8
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181529

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA26
  • Taxas25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • Localização de operações17
  • Inversão do sujeito passivo16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE14
  • Enquadramento13
  • RETRIBUIÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • Isenções12
  • Serviços de construção civil11
  • EXECUÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • PRAZO10
  • USUCAPIÃO10
  • Nº 19
  • DO CPP9
  • REQUISITOS9
  • PRESCRIÇÃO9