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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG108
  • TRE58
  • TRC35
  • CAAD-T21
  • DR-I13
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018239

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INVENTÁRIO8
  • LEGITIMIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • PROVA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIVÓRCIO4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • OPOSIÇÃO À PENHORA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • COMPENSAÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • INCUMPRIMENTO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA3
  • MEIOS DE PROVA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3