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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência607
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG270
  • TRE220
  • TRC106
  • CAAD-T86
  • DR-I25
  • TCAS8
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018727

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • INSOLVÊNCIA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RECURSO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • NULIDADE9
  • REJEIÇÃO9
  • DO CPP9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7