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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1427
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)93
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG648
  • TRE504
  • CAAD-T287
  • TRC254
  • DR-I93
  • TCAN13
  • PGR-CC12
  • CAAD-A9
  • TCAS8
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181835

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • REQUISITOS26
  • USUCAPIÃO24
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • PRESCRIÇÃO22
  • REJEIÇÃO21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • EXECUÇÃO20
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • PROVA PERICIAL16
  • CONTRATO DE SEGURO16