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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1000
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG462
  • TRE341
  • TRC184
  • CAAD-T184
  • DR-I33
  • TCAS11
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • NULIDADE23
  • INSOLVÊNCIA21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • REQUISITOS18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • INVENTÁRIO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • RECURSO13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • RECONVENÇÃO12
  • PRAZO12
  • LEGITIMIDADE12