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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência713
  • Arbitragem (CAAD)170
  • Legislação (DR)34
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG334
  • TRE230
  • CAAD-T165
  • TRC141
  • DR-I34
  • TCAS7
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018922

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REJEIÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • EXECUÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CADUCIDADE9
  • INVENTÁRIO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • CAUSA DE PEDIR8