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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1243
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG518
  • TRE438
  • CAAD-T225
  • TRC218
  • TCAN36
  • DR-I36
  • TCAS33
  • CAAD-A8
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181517

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • REQUISITOS23
  • REJEIÇÃO22
  • CASO JULGADO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • EXECUÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • RECURSO15
  • CADUCIDADE15
  • CAUSA DE PEDIR14
  • PRAZO14
  • LEGITIMIDADE14
  • DO CPP13
  • PRESCRIÇÃO13