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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1399
  • Arbitragem (CAAD)386
  • Legislação (DR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG612
  • TRE449
  • CAAD-T377
  • TRC304
  • TCAN21
  • DR-I15
  • TCAS13
  • CAAD-A9
  • AT-IV6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181807

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • INSOLVÊNCIA38
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • REQUISITOS30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • EXECUÇÃO29
  • NULIDADE28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • PRESCRIÇÃO22
  • CASO JULGADO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • REJEIÇÃO20
  • USUCAPIÃO19
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • CAUSA DE PEDIR14