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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    não há que proteger substancialmente as expectativas de um declaratário, mas prioritariamente preservar a liberdade e a vontade real do testador (cfr. art. 2199º do CC). IV. A afirmação feita

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência785
  • Arbitragem (CAAD)147
  • Legislação (DR)60
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG315
  • TRE288
  • TRC144
  • CAAD-T141
  • DR-I60
  • TCAN23
  • TCAS15
  • PGR-CC12
  • UE8
  • CAAD-A6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181013

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE13
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • Nº 112
  • REVOGAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CADUCIDADE11
  • REQUISITOS10
  • DO CPP10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9