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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência410
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG223
  • CAAD-T158
  • TRE116
  • TRC64
  • DR-I7
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018577

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REJEIÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • NULIDADE9
  • CADUCIDADE8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • REQUISITOS7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO5
  • CASO JULGADO FORMAL5