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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1177
  • Arbitragem (CAAD)607
  • Legislação (DR)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T575
  • TRG525
  • TRE412
  • TRC198
  • DR-I62
  • CAAD-A32
  • TCAS22
  • TCAN20
  • AT-IV14
  • PGR-CC12
  • UE4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181877

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRESCRIÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • USUCAPIÃO25
  • LEGITIMIDADE24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE20
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • NULIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • PRAZO16
  • INVENTÁRIO15
  • REJEIÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • RECURSO13
  • CASO JULGADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CAUSA DE PEDIR11