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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1249
  • Arbitragem (CAAD)607
  • Legislação (DR)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T575
  • TRG528
  • TRE421
  • TRC200
  • TCAN64
  • DR-I62
  • TCAS36
  • CAAD-A32
  • AT-IV15
  • PGR-CC12
  • UE4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181950

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ÓNUS DA PROVA31
  • PRESCRIÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • USUCAPIÃO25
  • LEGITIMIDADE24
  • REQUISITOS23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE20
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • NULIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRAZO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • INVENTÁRIO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • REJEIÇÃO14
  • RECURSO13
  • CASO JULGADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • RETRIBUIÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11