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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG132
  • TRE116
  • TRC42
  • CAAD-T34
  • DR-I6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018340

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • REJEIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NULIDADE8
  • DECISÃO SURPRESA7
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL7
  • INSOLVÊNCIA7
  • IRREGULARIDADE7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • PROVA PERICIAL6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • EXECUÇÃO5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • VENDA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • REQUISITOS5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • PROVA5
  • RECURSO5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4