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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência399
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG163
  • TRE149
  • TRC62
  • CAAD-T61
  • DR-I31
  • TCAN17
  • TCAS8
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2018498

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUISITOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • REJEIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • IRREGULARIDADE8
  • NOTIFICAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL7
  • EXECUÇÃO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • RECURSO6
  • DESPEDIMENTO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • JUSTA CAUSA5