Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência435
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG187
  • TRE126
  • TRC86
  • CAAD-T84
  • TCAS20
  • TCAN16
  • DR-I13
  • AT-IV11
  • CAAD-A8
  • PGR-CC6
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018559

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • USUCAPIÃO9
  • PRAZO8
  • LEGITIMIDADE8
  • REQUISITOS7
  • RECURSO7
  • EXECUÇÃO7
  • REJEIÇÃO7
  • DO CPP6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • CADUCIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • PROVA PERICIAL5
  • IRREGULARIDADE5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5