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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência945
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG448
  • TRE351
  • TRC144
  • CAAD-T69
  • DR-I21
  • AT-IV9
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • UE1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20181053

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • RECURSO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • EXECUÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA13
  • CASO JULGADO13
  • DO CPP13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • LEGITIMIDADE11
  • CADUCIDADE11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • EXPROPRIAÇÃO10